Agravo. Embargos em Recurso de Revista. Horas Extras.

AGRAVO. EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA.

Anistia para crimes de evasão de divisas, a quem isso interessa?

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei que estabelece anistia para quem praticou crime de evasão de divisas, ou seja, operação que destina moedas para o exterior sem declaração de fisco, com objetivo de sonegação fiscal

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012

Imprensa deve fundamentar críticas ao Judiciário

Difícil é impedir, reprimir ou corrigir as consequências da difamação, da injúria e até da calúnia espalhadas aos quatro ventos por quem tem à disposição os meios de comunicação e os utiliza com má fé ou irresponsabilidade

Aposentadoria por invalidez. Concessão anterior à edição da lei nº 9.032/95. Alteração. Percentual. Nova redação do artigo 44 da Lei nº 8.213/91 dada pela Lei nº 9.032/95.

Embargos a execução fiscal. ICMS. Declarado e não pago. Alegação de excesso de execução. Inocorrência.

Adicional de periculosidade. Média duodecimal. Remuneração das férias.

Administrativo. Ação de improbidade. Ex-prefeito. Lei nº 10.628/02.

Contratação temporária de excepcional interesse público. Não caracterização. Nulidade da contratação. Efeitos.

Agravo de instrumento. Endereçamento errôneo do recurso de revista. Princípio da instrumentalidade das formas.

ICMS. Execução.

Aptidão da denúncia. Prova.

Devida exposição das circunstâncias do fato criminoso.

Ação ordinária de cobrança. Seguro DPVAT. Invalidez permanente. Incompetência do juízo argüida em sede de apelação.

Contribuição assistencial. Imposição aos integrantes da categoria profissional não-filiados.

OAB e MEC fecham cerco a cursos de Direito no país

Ministros do Superior Tribunal Federal começam a discutir novo Estatuto da Magistratura

Em meio à crise política e instabilidade no Legislativo, os ministros do Supremo Tribunal Federal discutem, na quarta-feira, 12, a proposta que enviarão ao Congresso de um novo Estatuto da Magistratura. O texto, quando aprovado, substituirá a Lei Orgânica da Magistratura, de 1979

Júri de Taguatinga condena acusado de matar inimigo em bar a pena de 13 anos de reclusão.

Sentença Penal

Direito à educação e jubilamento de discentes

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Embargos do devedor. Execução fiscal. Prova. Indeferimento. Ausência de demonstração de prejuízo processual.

Cerceamento de defesa inocorrente. Sentença. Vício "extra petita" inexistente.

Acusado de atirar contra três pessoas após discussão é condenado a 22 anos de prisão

O crime ocorreu em 1° de outubro de 2017.